Hoje é uma data histórica na luta contra a violência que vitima muitas mulheres no Brasil. Nesta 4ª feira, 7 de agosto, a Lei Maria da Penha (LEI 11.340/2006) completa 18 anos de sua vigência. A Lei Maria da Penha, que ajudou a inibir as agressões em mulheres em todo o Território Nacional, foi sancionada pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva há exatos 18 anos e, pouco tempo depois, motivou a presidenta Dilma a ampliar as políticas públicas voltadas à proteção da vida e da integridade física das mulheres em nosso país.
QUEM É MARIA DA PENHA
Essa Lei nasceu a partir da denúncia de uma vítima do marido agressor, a senhora Maria da Penha, que deu nome à lei. Ela sofreu violências que a deixaram com sequelas e, depois de quase morrer nas mãos de seu algoz, foi à polícia e conseguiu chamar a atenção para seu caso e punir o agressor.
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO BRASIL
O grupo mais afetado pela violência, sobretudo doméstica, é o das mulheres negras e pardas. Dentre as que assim se declaram, o crime de homicídio contra elas aumentou 54% em 20 anos. Chama atenção que no mesmo período o número de homicídios de mulheres brancas tenha diminuído 9,8%. Outro dado importante é que três em cada cinco mulheres jovens já sofreram violência em relacionamentos, aponta pesquisa realizada pelo Instituto Avon em parceria com o Data Popular.
Em outra pesquisa apoiada pela Campanha Compromisso e Atitude, em parceria com a Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, revela-se que 98% da população brasileira já ouviu falar na Lei Maria da Penha e 70% consideram que a mulher sofre mais violência dentro de casa do que em espaços públicos no Brasil.
Embora muitos avanços tenham sido alcançados com a Lei Maria da Penha, ainda assim, hoje, contabilizamos 4,8 assassinatos a cada 100 mil mulheres, número que coloca o Brasil no 5º lugar no ranking de países nesse tipo de crime. Segundo o Mapa da Violência, no Brasil, 50,3% desses crimes foram cometidos por familiares, sendo que em 33,2% destes casos, o crime foi praticado pelo parceiro ou ex-namorado/companheiro. Isso representa cerca de 20 homicídios femininos diários.
Mulheres, não esqueçam o quanto vocês são importantes. Liguem 180. Denunciem. Tenham coragem! Um telefonema. Uma denúncia. Um grito por socorro às autoridades competentes pode salvar uma vida ou várias vidas!
Homenagem do Siemaco-Rio ao aniversário da Lei Maria da Penha.
