O Projeto de Lei 4146, de autoria do deputado Duarte Júnior, que trata da regulamentação da profissão de trabalhador da limpeza urbana – estabelecendo um piso salarial nacional para os garis, a aposentadoria especial e uma jornada de 36 horas semanais – está mais próximo de se tornar lei. Nesta quarta-feira, dia 02, a proposta passou pela Comissão de Finanças e Tributos, onde havia questionamentos sobre de onde os cofres públicos cobririam o valor de dois salários mínimos, estabelecido no projeto como piso nacional da categoria.
Na decisão da Comissão, os deputados aprovaram este valor. Nada mais do que justo para uma categoria imprescindível para a saúde, meio-ambiente e limpeza urbana.
A partir de agora, o Projeto de Lei avança em direção da CCJ, Comissão de Constituição e Justiça, depois vai ao Senado e, se não tiver alteração pelos Senadores, aí segue para a sanção presidencial. Caso tenha alteração no Senado, ele retorna à Câmara dos Deputados.
O presidente do Siemaco-Rio, Gilberto Cesar de Alencar, que acompanha desde o início os debates e esteve na apresentação do PL 4146 no último dia 10/06, está bastante otimista e satisfeito com o reconhecimento da nossa categoria pelos parlamentares.
“É uma satisfação saber que estamos sendo reconhecidos pelo nosso valor, pela importância do nosso trabalho na sociedade e na preservação da saúde da população e do meio-ambiente”, ressaltou Gilberto.
Agora, a expectativa dos trabalhadores é grande para a aprovação no Senado. O presidente Gilberto acredita plenamente na aprovação pelo Senado. “Mas vamos aguardar para comemorar mais essa vitória”, enfatiza Gilberto.
